Introdução

TRIBUNAL JUDICIAL DOS ESTADOS UNIDOS
DISTRITO SULISTA DE NOVA YORK

Nova York, 14 de Abril de 2008.
Horário: 09:00

Autores: WARNER BROS. ENTERTAINMENT, INC. e J.K. ROWLING

Acusados: RDR Books

Juiz Federal: VS. EXA. ROBERT P. PATTERSON, JR.

Participantes:
AUTOR: O’MELVENY & MYERS, os advogados dos autores: Dale M. Cendali, Daniel N. Shallman, Claudia E. Ray.
ACUSADOS: os advogados David S. Hammer, CENTRO ESCOLAR DA LEI DE STANFORD PARA INTERNET E SOCIEDADE, por Anthony T. Falzone e Julie A. Ahrens e GRUPO DE LEI DA INDÚSTRIA CRIATIVA, por Lizbeth Hasse.

(Em Julgamento Público)

DEPUTADO CLERK: Warner Bros. Entertainment e J.K. Rowling vs. RDR Books. O demandante está pronto?

SRA. CENDALI: Sim, Meritíssimo.

TRIBUNAL: Bom dia, Sra. Cendali.

SRA. CENDALI: Obrigado, Meritíssimo.

DEPUTADO CLERK: O acusado está pronto?

SR. HAMMER: Estamos, Meritíssimo.

O TRIBUNAL: Bom dia, Sr. Hammer. Eu mandei várias cartas durante o fim de semana e inclusive uma reclamação reformulada, que o Tribunal aguardava e eu penso que a defesa estava esperando devido à conferência de sexta-feira. Uma segunda reclamação também.
Então, também na sexta-feira, havia uma requisição que trouxeram com respeito à testemunha do demandante, Sr. Harris, testemunha especialista, Sr. Harris. O depoimento dele. E eu vou permitir aquele testemunho. Os casos que o demandante menciona têm realmente a ver com abordagem de um assunto novo na última hora. E esse assunto foi levantado mais cedo pelo demandante por seu perito Technovation, e assim eu vou permiti-lo para qualquer que seja a importância. Tendo dito isso, eu penso que comandei aquela aplicação pendente, então encerro.

SR. HAMMER: Posso apenas fazer uma observação. Durante o fim de semana eu percebi que por minha própria estupidez eu omiti uma página do Power Point da nossa especialista Janet Sorensen. Era uma única página, era um esboço da única entrada do Lexicon. Eu a enviei aos demandantes.

SRA. CENDALI: Nós não temos nenhuma objeção, Meritíssimo. Durante o final de semana, ambas as partes têm trabalhado duro para trocar entre si as demonstrações e similares.
TRIBUNAL: Muito obrigado. Então vamos ouvir, vocês querem fazer observações iniciais?

SRA. CENDALI: Sim, Meritíssimo. Eu devo apresentar o conselho da mesa, Meritíssimo?

TRIBUNAL: Certamente.

SRA. CENDALI: Eu sou Dale Cendali da O’Melveny & Myers — e eu sou advogada da Warner Bros. e da Sra. Rowling. Comigo, na mesa do conselho, está minha cliente, J.K. Rowling, e também meu colega da O’Melveny & Myers, Dan Shallman e Claudia Ray. Também aqui em nome da Warner Bros., estão Jeremy Williams e o Sr. Jim Hoy, que é o nosso especialista técnico.

TRIBUNAL: Bem-vindos.

MR. HAMMER: Posso introduzir nosso grupo, Meritíssimo? Esse é o Sr. Anthony Falzone da Universidade de Stanford. Ao lado dele está a senhorita Lizabeth Hasse, que é conselheira da RDR Books. Essa é Julie Ahrens da Stanford. Por fim, o homem que sem ele não estaríamos aqui, Roger Rappaport da RDR Books.

MS. CENDALI: Ao em vez de sugerir que a pessoa que sem ela não estaríamos aqui é a Sra. Rowling.

SR. HAMMER: Ela é totalmente suficiente, acho eu.

SRA. CENDALI: Posso proceder, Meritíssimo?

TRIBUNAL: Sim.

SRA. CENDALI: Bom dia. Obrigada, Tribunal, eu estou lisonjeada em estar aqui hoje representando a Warner Bros e J.K. Rowling. Este é um caso sobre a cópia em grande escala, cópias intencionais, além de qualquer coisa que possivelmente poderia ser acusado pelo uso justo da doutrina, do trabalho de vida da autora que faz história J.K. Rowling, a criadora da série Harry Potter.

As evidências mostrarão que a cópia do trabalho da Sra. Rowling no texto da Lexicon no assunto aqui estava sistemático e completo. Duplicando os textos dela, resumindo os enredos e copiando e parafraseando as suas palavras. Palavras que você ouvirá a própria Sra. Rowling explicar que trabalhou em cima para criar da melhor maneira possível como unicamente um escritor bom pode fazer, agora aparecem em um livro com o nome de outra pessoa.

E, para adicionar dano ao insulto, você ouvirá que o plano do acusado era apressar secretamente para o mercado a Lexicon para atrapalhar os planos longamente anunciados da Sra. Rowling de publicar uma enciclopédia exclusiva do trabalho dela e doar todo o lucro daquele livro a caridade.

A RDR ansiosamente buscou ser o primeiro a promover a venda de seu livro como a enciclopédia definitiva de Harry Potter. O que não é.

Enquanto você ouvirá a tentativa do acusado para caracterizar a Lexicon como um guia de pesquisa, enquanto foca em uma marca de auto-serviço, a evidência mostrará que não fará isso. E você ouvirá a Sra. Rowling e o Professor Jeri Johnson da Universidade de Oxford explicarem. Preferivelmente, as evidências mostrarão diferente dos muitos livros de Harry Potter no mercado, incluindo um outro guia de A a Z, que a Lexicon ganha muito e produz muito pouco. Você ouvirá que a Lexicon retira muito mais fatos ficcionais e expressões protegidas por direitos autorais da Sra. Rowling do que é necessário para comentar e discutir os livros de Harry Potter; e você ouvirá que a Lexicon não provê virtualmente nenhuma análise ou comentário, tanto que RDR se prepara para aumentar a importação de frases qualitativamente sem sentido e esporádicas.

Assim colocado, a evidência mostrará que se mantendo dentro da longa lei estabelecida nessa ocasião, é uma infração dos direitos autorais que não pode ser perdoada pela justa doutrina utilizada e deveria ser aproveitada.

Mas para entender melhor o assunto aqui, Meritíssimo, é importante, nós sugerimos, entender os fatos. E os fatos aqui deveriam começar os livros de Harry Potter em questão. Agora, enquanto deve ser interessante pensar nisso dessa maneira, os livros de Harry Potter não apareceram magicamente. Ou melhor, eles foram o produto do trabalho árduo, do tempo e do verdadeiro gênio criativo da Sra. Rowling.

A evidência mostrará que a Sra. Rowling passou 17 anos de sua vida trabalhando na série, superando vários sofrimentos antes de alcançar o sucesso bem merecido. A Sra. Rowling escreveu cuidadosamente cada linha dos livros e criou um universo inteiramente novo de pessoas, lugares e coisas que nunca existiram antes, mas agora parecem tão reais.

Nós estamos usando a tela – me desculpem se nem todas as pessoas na sala do tribunal podem ver isso – apenas algumas das imagens das edições americana dos trabalhos dela.

Na realidade, como vocês ouvirão, uma parte principal da atração das séries está dentro deste meticuloso e fascinante mundo fictício que a Sra. Rowling criou. Lord Voldemort, Dumbledore, Hogwarts, Feijõezinhos de Todos os Sabores, Quadribol. Estes fatos e personagens fictícios são o centro do trabalho premiado da Sra. Rowling, e são um fator principal na sua atração.

Mas a Sra. Rowling não parou por aqui. Além dos sete livros de Harry Potter, ela também escreveu dois livros adicionais, “Quadribol Através dos Séculos” e “Animais Fantásticos e Onde Habitam”. Ela doou todo lucro desses livros, mais de $30 milhões para contar e datar, para a caridade.

A evidência mostrará que estes livros, como os cartões de bruxos famosos da Sra. Rowling que saíram junto com os jogos eletrônicos, entre outras coisas, de longe destacam o valor de entretenimento dos fatos fictícios da Sra. Rowling, os livros e cartões não têm nenhum enredo. Não há nenhuma história. Harry não está lutando com Voldemort nesses livros. O foco deles está apenas em desfrutar do gênio habilidoso e inteligente, as coisas e nomes habilidosos que a Sra. Rowling criou.

Vocês também ouvirão, como uma reflexão adicional da importância destes fatos fictícios para os livros de Harry Potter, que Sra. Rowling anunciou repetidamente desde 1998 que ela pretendia escrever uma enciclopédia definitiva das pessoas, lugares e coisas dos livros dela, e para, mais uma vez, dar todo o lucro à caridade.

A evidência mostrará que Steven Vander Ark, o autor ostensivo do texto da Lexicon e dono do fan site Harry Potter Lexicon, estava consciente dos planos da Sra. Rowling e que ele reconheceu repetidamente que seria violar se qualquer outra pessoa publicasse uma enciclopédia de Harry Potter.

Apenas dois anos antes do caso ser registrado, o Sr. Vander Ark foi abordado por dois fãs perguntando, como o e-mail na tela indica, se eles poderiam publicar ou se seria possível publicar o Lexicon Website em forma de livro. E o Sr. Vander Ark disse “como editor da Lexicon, eu recebo cartas muito freqüentemente de fãs que me pedem para publicasse a Lexicon em forma de livro, então eu lidei com esta pergunta antes. Basicamente, é ilegal vender um livro assim. Jo tem reservado todos os direitos de publicação para a sua propriedade intelectual. O que significa que ela é a única que pode publicar qualquer livro que é um guia ou enciclopédia de seu mundo. E já que nós somos fãs e partidários de Jo, nós não faríamos nada que violaria os seus direitos, até mesmo se nós pudéssemos escapar com isso”.

Novamente, apenas um ano antes de assinar contrato com a RDR, o Sr. Vander Ark escreveu a um dos editores da Scholastic, a editora americana da Sra. Rowling, “P.S., pode interessar a você saber que George Beahm” outro autor do livro, “comentou que tinha originalmente pretendido escrever uma enciclopédia de Harry Potter, a qual Jo especificamente tem reservado para ela, eu entendo, mas vendo que o Lexicon Web site convenceu ele não importunar. Eu quero que você saiba que um dos propósitos expressos da Lexicon é dissuadir as pessoas desse tipo de coisa. Então, eu estava particularmente contente de ouvi-lo dizer isso”.

Agora, tudo isso mudou, entretanto, Meritíssimo, no verão de 2007. Ano passado. Olhemos para o calendário em julho para ver o que eu quero dizer. O dia 21 de julho foi um dia conturbado no mundo de Harry Potter. Porque, naquela data, a longamente esperada publicação de Harry Potter as Relíquias da Morte saiu. Havia uma tremenda excitação no ar para descobrir quem viveria e quem morreria. Enquanto isso, o Sr. Vander Ark se achava desempregado e procurando uma chance para se mudar para Londres. Ele contatou Emma Schlessinger da Christopher Little Agency, agente literária da Sra. Rowling, e perguntou se ele poderia ser um editor no futuro projeto da enciclopédia da Sra. Rowling. A Sra. Schlessinger respondeu no dia 10 de julho que estava particularmente ocupada, levando em conta a aproximação da publicação do livro e recusou o pedido do Sr. Vander Ark para trabalhar na enciclopédia da Sra. Rowling e ela não quis um colaborador.

A RDR entra na história, então. Sr. Rappaport, o diretor da RDR, vê um artigo no jornal sobre o Web Site de Vander Ark. E aquele artigo foi publicado em 23 de julho. Significativamente, no dia 26 de julho, a Sra. Rowling foi novamente em rede nacional e mais uma vez conta ao mundo que ela pretende fazer sua própria enciclopédia na qual ela vê como um presente para os seus fãs. Brevemente depois disso, no dia 6 de agosto, a RDR entrou pela primeira vez em contato com o Sr. Vander Ark sobre um projeto de livro.

Agora, antes mesmo da reunião com o Sr. Vander Ark, a RDR já tinha contatado o editor britânico, Methuen, sobre publicar a Lexicon. E depois procurou até mesmo um pagamento adiantado de Methuen para que pudesse apressar a publicação. Em 13 de agosto, a RDR e o Sr. Vander Ark se encontraram e o começaram a trabalhar imediatamente no texto da Lexicon. A RDR e Vander Ark assinaram um contrato em 23 de agosto e então se apressaram para completar o livro em 15 de setembro para que o livro chegasse ao lado dos livros de Harry Potter nas lojas em Novembro.

Vocês verão evidência que o contrato entre RDR e o Sr. Vander Ark é revelador. A evidência mostrará que RDR e o Sr. Vander Ark estavam bem atentos que o livro infligiria os direitos da Sra. Rowling, como é demonstrado pelo fornecimento de indenização do próprio contrato. As provas irão mostrar que a prática padrão na publicação de contratos é que o autor deve indenizar o editor se o livro violar os direitos autorais.

Se você olhar na tela, você verá a Prova 14-J, o fornecimento de indenização em questão que inicialmente segue o procedimento normal. Por meio disso, o autor Vander Ark indeniza a editora contra todas as ações decorrentes de qualquer alegação de que o trabalho constitui uma violação dos direitos autorais. Mas, passa a dizer “exceto que o editor garanta ao autor qualquer reclamação de violação de direitos autorais por J.K. Rowling ou quaisquer de seus licenciados ou cessionários, como a Warner Bros”.

Agora, apesar de estar em contato freqüente com os representantes da Sra. Rowling, o Sr. Vander Ark nunca menciona à Sra. Rowling nada sobre seus planos de transformar a Lexicon em livro.

Voltando a setembro, Neil Blair, o advogado britânico da Sra. Rowling na Christopher Little Agency, viu um anúncio informando a disponibilidade dos direitos para as editoras estrangeiras da Lexicon e mandou um e-mail ao Sr. Vander Ark dizendo “o que está acontecendo” e “qual é o plano aqui”.

Então, setembro e outubro procedem em dois caminhos. No primeiro caminho está a série de e-mails e cartas dos demandantes para o Sr. Rappaport pedindo à RDR para confirmar a natureza da proposta do livro, providenciar uma cópia do texto e evitar a publicação até que as coisas pudessem ser discutidas. A evidência mostrará que os demandantes escreveram, mandaram e-mails ou ligaram para a RDR pelos menos cinco vezes.

Mas como você ouvirá, em resposta, os demandantes foram de encontro com as táticas evasivas da RDR. Uma série de cartas que diziam que estavam olhando as alegações, que precisavam de tempo para responder e que uma tragédia familiar impediu uma resposta mais rápida.

Enquanto isso, contudo, o que realmente estava acontecendo era que no dia 11 de outubro a RDR resolveu escrever uma carta a Warner Bros a acusando de infringir os direitos autorais do Sr. Vander Ark numa linha do tempo de Harry Potter que a Warner Bros incluiu num DVD de Harry Potter. Novamente, iniciou a idéia do Sr. Vander Ark começando a pensar que ele teve alguma forma de direito de propriedade do mundo que a Sra. Rowling criou.

Mas a evidência mostrará que era apenas a ponta do iceberg. No segundo caminho, sem o conhecimento dos demandantes, enquanto eles estavam sentados esperando e desejando saber o que estava acontecendo, a evidência mostrará que a RDR estava fazendo secretamente todo o possível para vender a Lexicon o mais rápido possível no mundo inteiro e apressar a sua comercialização para desbancar a Sra. Rowling do topo e antes que os advogados dela pudessem tentar impedi-los.

Promovendo o livro, a RDR classificou-a como a primeira enciclopédia compreensiva de Harry Potter. Num e-mail datado em 6 de Setembro, de um dos publicadores estrangeiros para o próprio Sr. Rappaport, ele escreve: “Embora não seja um livro oficial, é, sem dúvida, o livro definitivo da série e sairá bem na frente de qualquer concorrência”. Bem na frente da Sra. Rowling.

Em um esforço, além disso, para manter a natureza do livro em segredo dos demandantes, a evidência também mostrará que a RDR intencionalmente não ofereceu o livro para nenhuma editora em nenhum lugar do mundo que também estava publicando os romance de Harry Potter e que poderiam olhar o texto e dizer, “espere um minuto, isto utiliza muita coisa, o que vocês estão fazendo”. Naquele mesmo e-mail o Sr. Rappaport continua: “nós não queremos vender isto a nenhum das editoras que publicam os livros de Potter atualmente”. Meritíssimo, eles sabiam o que estavam fazendo.

Finalmente, e na hora H, depois de dar à RDR uma última chance para entregá-los uma cópia do manuscrito para ver se era possível achar algum tipo de resolução amigável, o que foi totalmente recusada, os demandantes não tiveram nenhuma escolha, mas registrar esse processo no dia 31 de Outubro. O fato de ser Dia das Bruxas, Meritíssimo, foi apenas uma coincidência. Para proteger os direitos de Harry Potter, direitos que Sra. Rowling trabalhou arduamente para obter.

Graças à ordem de descoberta despachada por este Tribunal, os demandantes finalmente conseguiram ver o manuscrito da Lexicon que a RDR tinha se recusado a mostrar, e como você ouvirá, confirmou as piores suspeitas da Sra. Rowling sobre a apropriação indevida de ser trabalho.

Agora, em termos de violação dos direitos autorais, não há nenhuma contestação de que os demandantes possuem os direitos autorais. Nem deveria haver qualquer questão sobre plagiar. O Sr. Vander Ark admitiu que usou os trabalhos já existentes da Sra. Rowling para escrever a Lexicon. Ele sentou lá e tomou notas. Ela disse uma palavra e ele anotava o que dizia. A evidência mostrará que a cópia era em grande escala e difundida e levou múltiplas formas que resulta, Meritíssimo, não só em infração, mas também no uso legítimo considerando a totalidade do uso, a substancialidade do uso.

Em termos dessas formas de plágio, algumas das cópias eram de trechos de músicas ou poemas que a Sra. Rowling escreveu. Como a canção de Hogwarts. Algumas das cópias eram tomadas de lindas frases evocativas elaboradas pela Sra. Rowling e reproduzidas na Lexicon sem nem mesmo a cortesia de aspas. E um exemplo bom disso é o verbete “Madame Marchbanks” na Lexicon, que repetiu a frase memorável da Sra. Rowling descrevendo essa personagem dizendo que a face de Madame Marchbanks estava tão marcada que parecia que tinha sido coberta por teias de aranha.

A entrada da Lexicon: Madame Marchbanks, a face dela era tão marcada, parecia ter sido coberta por teias de aranha.

Até mesmo nesta sala de tribunal, a beleza daquela frase, a evidência mostrará, é aparente. Outra forma de plágio reafirma os fatos fictícios de Sra. Rowling. Por exemplo, o verbete da corrida anual de vassouras da Suécia apenas reafirma sem qualquer análise tudo o que os fatos divertidos que Sra. Rowling elaborou sobre uma fictícia corrida anual de vassoura na Suécia que ela discutiu no Quadribol Através dos Tempos. Você pode tomar nota judicial de que não há de fato, até onde eu sei pelo menos, uma corrida de vassoura na Suécia de bruxos, pelo menos não nesta dimensão.

O exemplo final da natureza sistêmica do plágio é a cópia dos enredos da Sra. Rowling em numerosas entradas mais longas da Lexicon, entradas que recontam as histórias dos personagens principais. Resumo dos enredos – a entrada de Harry potter, por exemplo, tem 10 páginas e, como você ouvirá da Sra. Johnson de Oxford, simplesmente resume a história inteira de Harry Potter sem fazer nenhuma análise.

Sr. Hoy, você pode somente rolar as 10 páginas dessa entrada do enredo em particular, por favor?

Encarando essa cópia em larga escala, a RDR busca evitar infração alegando uso legítimo. Mas a evidência vai mostrar, Excelência, que o uso da RDR não era nem legítimo ou útil. Você ouvirá evidências que mostram que a RDR não pôde encontrar o fardo estabelecido com qualquer um dos legítimos fatores de uso como os que a RDR tem obtido muito, e feito muito pouco. A evidência mostrará que a natureza do fator do trabalho registrado favorece os demandantes, como não pode haver nenhuma dúvida de que os maravilhosos livros premiados da Sra. Rowling são criativos e expressivos, no centro do que as leis de proteção aos direitos autorais pretendem proteger.

A evidência também mostrará que a quantia e substancialidade da porção dos fatores usados também favorecem os demandantes. Como você ouvirá a Sra. Rowling e a Sra. Johnson discutirem, a Lexicon leva muito, reafirma e abrevia o universo inteiro da Sra. Rowling. Como a primeira página do manuscrito da Lexicon cita, todas as informações do Harry Potter Lexicon vêm de J.K. Rowling, tanto nos romances, nos livros escolares – esses são os guias que eu mencionei –, em suas entrevistas ou nos materiais que ela produziu ou escreveu.

Como você ouvirá o Sr. Vander Ark admitir, o Lexicon é constada apenas no que ele diz ser princípio fundamental. E o princípio fundamental é definido como vindo de minha cliente, J.K. Rowling.

Você também ouvirá que a RDR tomou uma decisão consciente produzindo a Lexicon para lidar apenas com o universo imaginário da Sra. Rowling e nenhum fato do mundo real. Como em um e-mail de Richard Harris, um advogado antigo e editor da RDR Books, escreveu ao Sr. Vander Ark, copiando Roger Rappaport em agosto do ano passado. “Oi Steve, minha preferência seria manter esse livro focado no mundo imaginário e abandonar os detalhes do mundo real da vida de J.K. Rowling, como também qualquer outra coisa que esteja fora dos parâmetros da história, para outro projeto”.

A evidência mostrará que a RDR levou muito mais do que o necessário para fazer uma Lexicon ou um guia para os livros de Harry Potter. Como é mostrado pela existência de outros guias alfabéticos do universo de Harry Potter que contém uma cópia menos e tem mais análises dos próprios autores a fim de expressarem as suas opiniões. Eu acho que temos slides de alguns desses.

Como você ouvirá Sra. Rowling e a Sra. Johnson discutirem, ao invés de usar uma ou duas palavras ou uma pequena frase nos livros de Harry Potter como o ponto de origem de sua análise, a RDR copia por inteiro os fatos fictícios, todos os enredos do universo de Harry Potter, e desse modo usurpa para si mesmo uma grande parte dos valores de entretenimento dos livros da Sra. Rowling.

Por exemplo, a evidência mostrará que há 274 entradas na Lexicon retiradas do livro Quadribol Através dos Tempos, com 64 páginas, da Sra. Rowling. Eu estou exemplificando, Meritíssimo. Não é um livro muito grande e eles têm 274 entradas apenas sobre isso. Igualmente, no livro de 63 páginas dela, Animais Fantásticos e Onde Habitam, há 222 entradas que a Lexicon extraiu desse livro.

Como você ouvirá a Sra. Rowling dizer, não há nenhuma razão para comprar estes livros se você tiver a Lexicon. O mesmo é verdadeiro a respeito de não precisar comprar ou ler seus cartões de bruxos, que fala sobre vários bruxos através das histórias que ela criou, porque todo o seu conteúdo está duplicado na Lexicon. Em tácito reconhecimento que tinha um problema, apenas três semanas antes do julgamento, você ouvirá que o Sr. Vander Ark revisou as entradas da Lexicon do livro “Animais Fantásticos” para retirar alguns das cópias literais, mas o número total de entradas e a reprodução de seus fatos imaginários permanecem os mesmos.

Agora, a evidência também mostrará que o propósito e caráter do fator em uso semelhantemente favorecem os demandantes em termos do aspecto comercial deste fator, a evidência será inquestionável que a Lexicon está planejada para venda por $24,95 na seção das crianças das livrarias, colocada nas prateleiras bem ao lado dos livros da Sra. Rowling.

Você ouvirá a Sra. Johnson e a Sra. Rowling descreverem como a Lexicon não acrescenta nada de novo ou original para a nossa compreensão de Harry Potter. Mas apenas reorganizou o trabalho dela em uma forma não-original e ordem alfabética. Você ouvirá a Sra. Rowling dizer as numerosas oportunidades perdidas para fazer mesmo a análise mais básica que crianças de todo EUA provavelmente estão fazendo no Ensino Médio. E como você ouvirá a Professora Johnson explicar, como a Lexicon é feita quase completamente do trabalho da Sra. Rowling. Você a ouvirá explicar que o escasso material novo que a Lexicon oferece é insignificante em qualidade e quantidade e consiste em grande parte de brincadeiras inoportunas a parte, afirmação do óbvio e etimologias esporádicas e freqüentemente erradas. Em outras palavras, a Lexicon produz muito pouco.

Enquanto a RDR rotula o livro como um guia de pesquisa, a evidência mostrará que isso foi meramente um calculado rótulo de auto-serviço projetado para sustentar esse caso. Como um dos e-mails internos da RDR mostra, novamente, em um e-mail de Richard Harris, antigo advogado e editor da RDR, para Steven Vander Ark, copiando Roger Rappaport. Desculpem-me. Para Roger Rappaport, datado em 30 de Setembro, depois de haver muitos casos de términos e cartas de desistência. Eis: “Oi Roger, aqui está uma retratação reescrita. Eu tentei tirar algumas coisas. Só porque você disse que é um livro de referência crítica ou coberto pelo uso legal, isso não quer dizer que ele seja”.

É sobre isso que o caso se refere, Meritíssimo. Você pode rotular qualquer coisa como um guia de referência, mas não significa que ele será um. Como vocês verão, a falta de material original na Lexicon é também evidenciada quando a mesma é comparada a outros guias alfabéticos dos livros de Harry Potter. Mas esses livros, ao contrário da Lexicon, levam pouco e fazem mais.

Eu penso que um exemplo de evidência é se nós olharmos o verbete “briba (moke)” da Sra. Rowling — para o verbete “briba (moke)” da Lexicon, tudo que veremos na Lexicon é uma entrada de uma única linha que diz “briba (moke)”: um pequeno lagarto mágico que pode se encolher quando quer. AF. Animais Fantásticos e Onde Habitam. É tudo o que é fornecido. Se você contrastar aquilo com a Prova 74, o livro “Fact, Fiction, and Folklore in Harry Potter’s World” (“Fato, Ficção e Folclore no Mundo de Harry Potter”, em tradução livre), a entrada dirá “briba (moke)”: um lagarto que pode se encolher quando quer. Mas então ela continua para providenciar uma informação útil. Um professor da Universidade de Illinóis explicando para as pessoas o que é uma “briba (moke)”. O Léxico não se ocupa dessa atividade a não ser por ocasiões extremamente raras. Agora, a RDR parece afirmar que pode satisfazer a proposta e o caráter do fator de uso o qualificando de alguma maneira como útil. Mas não está claro o que a RDR vê como o propósito da Lexicon além de, como mostraremos, ganhar dinheiro. Se é para ser um trabalho de crítica ou análise, a evidência mostrará que ele retira muito do trabalho da Sra. Rowling para aquele propósito, e não adiciona nenhuma – ou virtualmente nenhuma – análise.

Agora se é para ser algum tipo de índice para o trabalho dela, também retira muito. Se vocês fossem fazer um índice para os trabalhos de Harry Potter, você não precisa extrair tanto da prosa da Sra. Rowling para esse propósito. Não apenas isso, como um índice, também produz pouco novamente, porque, como você ouvirá a Sra. Rowling e a Sra. Johnson, a citação na Lexicon não é como você teria num índice. Eles não pretendem listar toda a vez que um personagem aparece, a primeira vez que um personagem aparece, são somente algumas referências de capítulos genéricos e gerais e apenas isso. Então, como vocês verão, a Lexicon não é útil nem justa.

Agora, voltando ao efeito do fator comercial da análise de uso legal, a evidência mostrará, mais uma vez, que esse fator favorece os demandantes. Agora, aqui, assim como a cópia tomou muitas formas, Meritíssimo, aqui o dano no mercado também toma várias formas. O primeiro tipo de dano no mercado em questão aqui é o dano na venda da própria enciclopédia planejada pela Sra. Rowling. Você ouvirá, Meritíssimo, que a RDR planeja ter seu livro numa estante logo ao lado dos livros da Sra. Rowling para uma competição direta. Segundo, você ouvirá que a RDR e o Sr. Vander Ark consideram que a Lexicon seria um best-seller. Há até mesmo uma cláusula no contrato fornecendo um cachê extra para o Sr. Vander Ark caso isso acontecesse.

Você verá a evidência que eles trabalharam arduamente para promover o fato de que o Sr. Vander Ark tinha se tornado fã profissional de Harry Potter, e que eles estavam usando a celebridade dele para tentar executar a venda do livro. Você ouvirá que outro livro de bolso de Harry Potter, assim como o livro do Mugglenet, revelaria o que aconteceria no sétimo livro de Harry Potter, tornaram-se grandes best-sellers ganhando mais de $2 milhões com mais de 330.000 cópias vendidas. E você verá que o Sr. Rappaport viu uma vantagem sendo o primeiro a comercializar e buscou aquele benefício para a companhia dele.

Agora, o segundo tipo de dano que você ouvirá falar, Meritíssimo, é o dano para a comercialização dos livros de companhia da Sra. Rowling, o livro de “Quadribol Através dos Séculos” e “Animais Fantásticos e Onde Habitam”, como também o comércio de cartões de bruxo que eu mencionei anteriormente. Porque como você ouvirá a evidência de obter estes livros é tão completa quanto eliminar a necessidade para comprar esses produtos. E desse modo cancela o dinheiro que iria para caridades por pessoas que compram o “Quadribol” e “Animais Fantásticos”.

O terceiro tipo de dano é o dano aos próprios livros de Harry Potter. Por causa dos extensos resumos dos enredos apresentados sem qualquer aviso de “spoiler”. Isso pode prover uma conveniente, ou muito conveniente, substituição para uma pessoa, talvez uma criança, que pode ter pensado: “você sabe, eu não terminei esses livros grandes, longos, e totalmente grossos, talvez eu possa ler apenas o resumo do spoiler e possa descobrir o que se o Harry já derrotou aquele cara do mal, afinal de contas”.

A preocupação da Sra. Rowling não é o aumento das vendas dos livros de Harry Potter. Este não é um caso sobre dinheiro. Mas, um das coisas maravilhosas, como você a ouvirá dizer, que a satisfaz como alguém que tenha sido treinada como uma professora, é que os livros Harry Potter incentivam a leitura. E, provendo aquele tipo de resumos minuciosos do enredo, retirando toda a sua narração, você ouvirá, elimina isso.

O quarto tipo de dano no comércio é a ofensa aos programas de licenciamento globais de autores. Programas que eles trabalharam arduamente, como vocês viram em algumas das declarações submetidas ao Tribunal, para assegurar a alta qualidade dos produtos de Harry Potter e ter certeza que Harry Potter viva para sempre.

E você ouvirá, Meritíssimo, que q Lexicon não é um livro de qualidade. Você ouvirá da Sra. Rowling e da Sra. Johnson que isso não reflete bem na série de Harry Potter e que a arruína e prejudica. Por isso, ser classificado como a enciclopédia definitiva de Harry Potter é uma injustiça ao trabalho da Sra. Rowling.

Agora, a resposta principal da RDR para a evidência dos demandantes dos múltiplos danos no mercado é discutir bem isso, Sra. Rowling é tão popular, as pessoas comprarão qualquer coisa que ela compra. Ela já não tem bastante dinheiro, de qualquer maneira?

Mas, a evidência mostrará que, enquanto a Sra. Rowling é inegavelmente e merecidamente popular, o mercado para os livros de companhia não é o mesmo do mercado dos livros de Harry Potter. Enquanto os seus romances de Harry Potter vendem fabulosamente, seus outros livros existentes, apesar de também irem bem, não vendem tão bem quanto os romances. As pessoas não comprarão algo apenas que tenha o nome dela. Além disso, há a diferença básica, como você a ouvirá a Sra. Murphy, da Scholastic, a pessoa-sênior da propaganda lá, testemunhar que há uma diferença básica entre o fã radical de Harry Potter – aquele que se tivesse o dinheiro, compraria tudo o que pudessem – e o fã mais casual, o avô que quer comprar um presente para seu neto, que não poderá dizer: “Bem, eu já comprei a Lexicon, um guia de Harry Potter, será que eu realmente preciso comprar outro”. E que poderá não ter certeza sobre a diferença entre os dois ou a qualidade do mesmo.

Agora, avaliando uso legal, Meritíssimo, má fé também é uma consideração justa que, como você sabe, esse Tribunal pode levar em conta. E que a evidência mostrará que a má fé da RDR age contra uma decisão de uso justo. A evidência citou anteriormente que as clandestinas táticas proteladas pela RDR mostram que essa consideração é muito favorável aos demandantes.

Agora, assim como RDR não pode cumprir o seu fardo estabelecido de uso legal, a prova irá mostrar que não pode cumprir o seu fardo estabelecido, sua outra defesa afirmativa do abuso dos direitos autorais, e de mãos sujas. A RDR, em termos de abuso dos direitos autorais, essencialmente sugere que os demandantes, a Sra. Rowling, não têm o direito de proteger seus direitos autorais para a série Harry Potter, porque ela, de alguma maneira, ultrapassou os seus direitos autorais para restringir o comércio, anulará a fala, para evitar que as pessoas de falem sobre Harry Potter.

Mas a evidência mostrará que os demandantes meramente contrataram na política normal dos seus direito autorais, confiando em casos principais diretamente aplicáveis desse circuito. Você verá que a RDR não pode mostrar nenhuma conduta objetivamente infundada como seria exigido para evitar a legalidade de Noerr-Pennington.

Em todo caso, Meritíssimo, a prova está na experiência. Longe de ser excessivamente restrito, a evidência mostrará que os demandantes deram uma grande extensão a todos os tipos de atividades sobre Harry Potter. Há fan fiction, há fan art, há bandas de rock bruxas de Harry Potter. Há uma Internet virtualmente liberada que se tornou um clube gigante de Harry Potter. Toda essa atividade ocorre e não é apenas tolerada, como também encorajada. A Warner Bros. até mesmo fornece kits para os fãs poderem usar imagens nos locais nos seus Websites.

Você também verá que há numerosos livros de companhia que foram publicados sobre Harry Potter em tópicos, como mostram os slides, indo de Harry Potter e religião, Harry Potter e literatura, crianças e Harry Potter, ciência e psicologia em Harry Potter, o que podemos aprender sobre Harry Potter e paródias de Harry Potter.

A evidência mostrará, como indicamos mais cedo, que também há outros guias para a série Harry Potter. Que estes guias, diferentes da Lexicon, levam muito pouco e fazem muito mais. Aproximadamente 100 livros foram impressos nos Estados Unidos só sobre a série Harry Potter.

Meritíssimo, a evidência mostrará que se os demandantes pretendessem limitar a expressão da Primeira Emenda com respeito ao Harry Potter, então eles não fizeram um trabalho muito bom sobre isso.

Há ainda menos evidência, Meritíssimo, para apoiar a sujeira da defesa da RDR. A RDR até esta data nem ao mesmo articulou a natureza de sua defesa. Mas a evidência mostrará que é difícil imaginar um candidato menos provável a ser acusado de ser desonesto que J.K. Rowling. Lembrando o passado dela, a Sra. Rowling usou repetidamente seus direitos autorais do Harry para beneficiar aqueles em necessidades. Repetidas vezes ela se empenhou, apesar das necessidades de sua família, para todos os tipos de atividade de fãs, ajudando crianças doentes, etc. A idéia de que ela seria acusada sem qualquer evidência de desonestidade, a inclusão desta defesa, Meritíssimo, que a evidência mostra, só realça o desespero da RDR.

Agora, além de apresentar a evidência sobre responsabilidade, nós apresentaremos também evidências de que uma proibição permanente deveria ser emitida. Em termos de dano irreparável, como você já me ouviu discutir em termos dos danos ao mercado, fator de uso legal, aquele dano ao mercado não é quantificável em natureza e dentro e fora de si mesmo constitui num dano irreparável do tipo que requer auxílio de uma ordem formal.

Mas, o dano irreparável neste caso, Meritíssimo, é, de longe, maior que isso. A evidência mostrará, como você ouvirá da própria Sra. Rowling, vai para o centro de que a lei dos direitos autorais está pretendendo proteger. Você ouvirá a Sra. Rowling, sentada no banco de testemunha, explicar como publicação da Lexicon a fere como escritora. Como isso enfraquece, desincentiva e até mesmo coloca em risco seu desejo de escrever a sua própria enciclopédia e escrever mais sobre Harry Potter, da traição que ela sente que está enfrentando hoje. E você a ouvirá falar em condições humanas de como a Lexicon já atrasou e interferiu o seu trabalho, que é por isso que ela voou para cá da Escócia, apesar da opinião do Meritíssimo que você apenas pegaria as declarações dela, ao invés de ouvir o seu testemunho. Você também ouvirá a Sra. Rowling explicar a preocupação dela como parte do fator do dano ao mercado sobre como a publicação da Lexicon iria explorar os fãs dela e destruir a extensão dada previamente pelos demandantes aos sites de fãs.

Agora, em contraste, em termos do equilíbrio das dificuldades, ao Meritíssimo foram apresentados muitos e longos resumos dos fatos e uma declaração com respeito à não junção preliminar dos depoimentos, e a RDR ainda tem que identificar qualquer dano em qualquer lugar que sofreria por uma proibição emitida, diferente de não poder ganhar dinheiro de um livro plagiado.

Agora, em termos do fator de interesse público em avaliar um auxílio de uma ordem fiscal, não há nenhuma dúvida de que a deliberação eminente e instruída da RDR tentará retratar a decisão de integrar o livro como um mau agouro para os guias ou livros de referências. Mas isso, Meritíssimo, é um argumento que nós sugerimos que seja feito melhor por alguém que não tenha realmente lido a Lexicon, para ver que não é o livro de referência apresentou ser. A evidência mostrará que isso é mostrado por comparação do Lexicon com os vários dicionários e outros livros históricos e guias de outro trabalho que a própria Janet Sorensen, a especialista da RDR, apontou, dizendo que é ótimo ter livros como a Lexicon, mas faz um desserviço a esses livros, livros que fazem, de longe, menos, e livros que fazem muito mais, em verdadeira análise como Shakespeare propunha seus enredos. O que Pynchon quis dizer com esses termos, de onde ele veio com isso. O que poderia ser o significado dessa frase. Esses livros fazem mais e é um desserviço comparar a Lexicon a esses verdadeiros trabalhos eruditos.

Contrária à afirmação da RDR, a evidência mostrará que essa política pública aqui favorece os demandantes. Uma injunção favoreceria a política pública se ajudasse a confirmar que os autores podem proteger os trabalhos que se esforçaram para criar como é afirmada pela Constituição dos Estados Unidos.

Agora, isto irá ajudar e beneficiar, Meritíssimo, a evidência mostrará, não apenas a Sra. Rowling, mas todos os autores que se importam com a integridade de seus trabalhos. Autores podem não ter os recursos ou a paixão para serem capazes de ir a julgamento lutar por seus direitos. Você ouvirá que a Sra. Rowling não está aqui por causa de nenhuma razão monetária. Está aqui porque está preocupada com seus direitos fundamentais como uma autora.

E a evidência também mostrará em termos de política pública, que uma injunção aqui incentivaria prováveis autores de livros derivados para fazer o que a lei requer. Fazer o que a doutrina do uso legal requer e acrescentar algo novo. E não apenas embalar de novo em ordem alfabética o trabalho que alguém mais trabalhou para criar.

Enquanto estes assuntos de política são interessantes, e sem dúvida contribui para a sala de tribunal lotada hoje, embora possa haver uma ou duas outras razões para isso, o assunto que realmente está ante o Tribunal é a evidência que diz respeito a este livro em particular aqui. Não todos os dicionários, não todos os guias de pesquisa, este livro em particular. É um uso justo, é infringir os direitos autorais ou não. A evidência mostrará que mesmo que a RDR tente fazer um vintém chegar a um tostão, a Lexicon ainda é um vintém. Retira muito, mas faz muito pouco.

Finalizando, parece certo voltar às palavras da Sra. Rowling. No final de “Harry Potter e o Cálice de Fogo”, o Professor Dumbledore, diretor de Hogwarts, avisa para os estudantes que pode chegar um momento em que eles terão de escolher entre o que é certo e o que é fácil.

Nós apresentamos, Meritíssimo, que retirando muito e fazendo muito pouco, a RDR escolheu fazer o que era fácil. Mas a evidência e as leis em controle deste circuito demonstraram que não era certo. Ao término da evidência neste caso, os demandantes Warner Bros. Entertainment e Joanne Rowling pedirão respeitosamente para este Tribunal emitir uma injunção para e venda da Lexicon.

Obrigado, Meritíssimo